11/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Sentença de fls. 239: "Vistos, etc.

A parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio on line e quedou-se inerte, por essa razão converte-se a indisponibilidade da quantia de R$ 7.546,80 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.

Por conseguinte, nesta data, foi determinada no Sisbajud a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos.

Aguarde-se a efetivação de tal ordem.

Constatada a disponibilização na subconta, após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente, na conta bancária indicada na f. 238.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais."
28/01/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:47

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 18:47

Recebidos os autos
28/01/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/01/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
21/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão retro, informando se houve satisfação da obrigação e requerendo o que entender de direito.
18/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:16

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Decisão de fls. 232: "Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total de R$ 7.546,80, conforme indicado no extrato acima.

Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.

Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais."
06/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:08

Recebidos os autos
05/12/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
11/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:04

Decorrido prazo de parte
10/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Despacho de fls. 193: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 13:37

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 17:12

Recebidos os autos
10/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:37

Processo Desarquivado
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:09

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 176-182: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por KAREN KAROLINE SA- LATIN RECH ANDREUS e JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS em face de HURB TECHNOLOGIES S/A., para o fim de condenar a requerida a restiuição do valor pago pelos requerentes no quantum de R$ 5.015,60 (cinco mil, quinze reais e sessenta centavos), incidindo coreção monetária pelo IGP-M a contar de cada desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para rea- preciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no arti- go 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 5, ambos da Lei n. 9.09/195.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o (a) requerente isento (a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necesidade da concesão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/195, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 183.
15/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:33

Recebidos os autos
14/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Homologada a Transação
24/07/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:13

de Conciliação
26/06/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802172-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karen Karoline Salatin Rech Andreus, Juan Henry Pompilio Andreus - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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