21/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB 18329/MS) Processo 0810483-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Cora Coralina - Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 50-55), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se.
09/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:17

Recebidos os autos
04/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:17

Homologada a Transação
04/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB 18329/MS) Processo 0810483-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Cora Coralina - Intimação da parte autora do despacho de f. 45: "Intime-se o condomínio autor para informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se foi realizado acordo extrajudicial ou se deseja o prosseguimento do feito. Às providências."
02/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:29

Recebidos os autos
16/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:16

Juntada de Mandado
06/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0810483-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Cora Coralina - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:24

Expedição de Carta.
15/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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