19/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802447-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: João Fernandes Guimarães Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:03

Provimento
29/01/2025 18:11

Inclusão em pauta
27/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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