TJMS - 0000168-67.2015.8.12.0001

12/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

11/09/2025 19:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857050/2025

11/09/2025 19:09

Protocolizada Petição 857050/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/09/2025

22/08/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767709/2025

22/08/2025 16:32

Protocolizada Petição 767709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 15:10

Conhecido o recurso de VALFRIDO GONZALES FILHO e não-provido

18/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/02/2025 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128829/2025

18/02/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 19:02

Protocolizada Petição 128829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

28/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL