TJMS - 0801353-28.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 09:20
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 11:02
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 10:36
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 19:41
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801353-28.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Pedro Paulo de Melo de Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 18:05
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
-
08/10/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/10/2024 15:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/10/2024 14:50
Processo Desarquivado
-
24/05/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 15:56
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801353-28.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Pedro Paulo de Melo de Lima DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.
Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).
Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/05/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:40
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
20/05/2024 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 10:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
15/05/2024 17:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/05/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 07:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1407839-47.2024.8.12.0000
Elza Maria Machado
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Taison Genes Romeiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/05/2024 08:55
Processo nº 0804561-04.2022.8.12.0018
Pugliesi e Cespedes LTDA- EPP
Ronier Antonio Mateus da Costa
Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 17:25
Processo nº 0800631-65.2023.8.12.0010
Torres Comercio de Materiais de Construc...
Itamar Visotto do Nascimento
Advogado: Christian Mendonza Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2023 10:05
Processo nº 0815545-96.2021.8.12.0110
Maria de Lourdes Cavalcanti Prizao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Dijalma Mazali Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2025 15:58
Processo nº 0801603-40.2020.8.12.0010
Francisco Pereira da Silva
Clebio Marcondes de Souza
Advogado: Christian Mendonza Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/08/2020 06:56