29/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:07

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Clemente Maranha (OAB 13860A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801380-27.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalia Caroline Lima Silva - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 130) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 137), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 3.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
31/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:52

Recebidos os autos
18/03/2025 06:52

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Clemente Maranha (OAB 13860A/MS) Processo 0801380-27.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalia Caroline Lima Silva - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de pagamento f. retro, requerendo o que for de direito.
21/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Clemente Maranha (OAB 13860A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801380-27.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - (...) 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC). (...)
28/11/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:26

Recebidos os autos
06/11/2024 15:26

Outras Decisões
29/10/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 17:09

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 16:49

Processo Reativado
28/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Clemente Maranha (OAB 13860A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801380-27.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Caroline Lima Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - (...) Ante o exposto: a-) extingue-se sem resolução de mérito o pedido de recuperação do perfil da autora (@nataliacaroline./.l) na rede social Instagram, conforme artigo 485, VI, do CPC; e b-) julga-se procedente o pedido de indenização de danos morais, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 à autora, com incidência de juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A correção monetária será aplicada desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e os juros serão desde a citação (art. 405, Código Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
02/10/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:09

Recebidos os autos
25/09/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:08

Homologada a Transação
25/09/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 19:51

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:46

de Conciliação
08/07/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Clemente Maranha (OAB 13860A/MS), Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Processo 0801380-27.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Natalia Caroline Lima Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Diante do exposto: A) Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando que, em 05 dias, o requerido restabeleça o acesso ao perfil da autora no Instagram (@nataliacaroline./.l), e altere o e-mail de acesso para aquele originalmente informado pelo requerente ([email protected]), celular número (66) 98451-3268, viabilizando meio seguro para acesso à conta por parte da requerente, mantendo-a bloqueada, se necessário for, até a restituição do acesso, sob pena de multa diária, ora fixada em R$ 100,00.

B) Por força do princípio da boa fé objetiva e da cooperação processual (artigos 5º e 6º), determina-se que, em caso de eventual descumprimento da tutela de urgência concedida, a parte autora informe tal fato no autos imediatamente após o esgotamento do prazo concedido para cumprimento voluntário, sob pena de se entender pela supressão do direito à multa processual vencida.

C) Além disso, deverá a parte autora encaminhar diretamente ao requerido cópia da presente decisão, através dos canais de comunicação disponibilizados pelo demandado, a fim de dar celeridade ao cumprimento da medida, informando ainda outros 02 (dois) e-mails válidos e seguros que ainda não foram utilizados na plataforma, a fim de recuperar o acesso à conta, conforme exigido pelo requerido em casos análogos.

Audiencia de conciliação agendada para o dia 08 de julho de 2024, às 13:30h., conforme instruções de fl. 43/44.
22/05/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:33

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 14:06

Recebidos os autos
21/05/2024 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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