06/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800083-42.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Grasielly Bastos Nunes Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Advogado: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
27/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 18:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800083-42.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Grasielly Bastos Nunes Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Advogado: Antonio Francisco Dias (OAB: 7757/MS) Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:05

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:16

Distribuído por prevenção
20/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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