TJMS - 0014469-84.2013.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/11/2024 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:17
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 11:25
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 12:37
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 12:37
INCONSISTENTE
-
14/10/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 17:24
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
14/10/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:36
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
-
04/10/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 06:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/09/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 20:20
Recebidos os autos
-
27/09/2024 20:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/09/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0014469-84.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Candido Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelante: Elis dos Santos Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) APELAÇÃO - PENAL E PROCESSO PENAL - RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE - PROVA SUFICIENTE - NÃO PROVIMENTO.
Se o acervo probatório logrou demonstrar de maneira firme e convincente que os acusados praticaram a conduta imputada resta incabível o pleito absolutório bem como a pretensão de desclassificação para a figura simples a um dos acusados.
Apelação defensiva a que se nega provimento com base no acervo probatório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
17/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0014469-84.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Candido Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelante: Elis dos Santos Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0014469-84.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Candido Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelante: Elis dos Santos Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) À d.
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias. -
24/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0014469-84.2013.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Candido Soares Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelante: Elis dos Santos Advogado: Pedro Soares (OAB: 3176/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803719-07.2024.8.12.0001
Municipio de Dourados
Guilherme Jaco Horbach
Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2024 07:20
Processo nº 0802808-91.2023.8.12.0045
Marilene Santana da Silva
Banco Agibank S/A
Advogado: Thallyson Martins Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2024 07:31
Processo nº 0802808-91.2023.8.12.0045
Marilene Santana da Silva
Banco Agibank S/A
Advogado: Thallyson Martins Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 11:35
Processo nº 0803153-56.2023.8.12.0110
Mirella Ferreira da Cunha Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 14:55
Processo nº 0801955-11.2023.8.12.0004
Barboza e Sutil LTDA - ME
Elizaine Chaves da Silva
Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2023 14:50