25/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
31/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:15

INCONSISTENTE
28/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830682-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Julliana Maria dos Santos Santana (OAB: 27725/PB) Embargado: Márcia Aparecida Penasso Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:57

INCONSISTENTE
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830682-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Julliana Maria dos Santos Santana (OAB: 27725/PB) Embargado: Márcia Aparecida Penasso Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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