TJMS - 0900032-97.2019.8.12.0003

1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

FREDERICO LUIZ GONCALVES

GABRIEL BARBOSA RAMOS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/06/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Reinaldo Miranda Benites, Oraldino Centurião Ferreira, Sônia Jenifer Amaral Irala Processo 0900032-97.2019.8.12.0003 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqdo: Oraldino Centurião Ferreira, Sônia Jenifer Amaral Irala, Reinaldo Miranda Benites - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo pro-cedente o pedido formulado na inicial, confirmando a tutela de urgência deferida na decisão de f. 1096/1107, em todos os seus termos.

    Nos termos do art. 24, I da Lei Estadual 3.779/09 (regimento de custas), os entes públicos são isentos do recolhimento da taxa judiciária.

    Sem condenação em honorários advocatícios, pois o Ministério Público não os rece-be.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Ultimadas as providências e comunicações necessárias, arquive-se.

  • 22/05/2024 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 02:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 13:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2024 16:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 07:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 07:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 15:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 04:54

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 04:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 04:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 23:57

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 30/05/2023 09:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/04/2023 01:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/04/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 09:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/11/2022 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 00:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 20:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 09:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2022 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/06/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 18:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2022 18:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2022 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 19:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 07:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2022 07:50

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:27

    Decisão ou Despacho

  • 07/10/2021 17:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2021 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/01/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 22:15

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 22:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2020 06:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2020 06:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2020 06:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2020 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 06:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2020 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/08/2020 17:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2020 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 18:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2020 18:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2020 18:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2020 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 16:48

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 16:48

    Decisão ou Despacho

  • 08/07/2020 17:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 17:04

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2020 00:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2020 10:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/05/2020 20:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2020 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 22:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2020 22:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2020 22:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/04/2020 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2020 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 14:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2020 14:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2020 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/03/2020 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 09:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2020 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2020 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 16:20

    Decisão ou Despacho

  • 05/02/2020 08:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2020 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2020 13:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/01/2020 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 09:30

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 09:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/12/2019 01:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2019 07:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2019 07:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2019 07:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2019 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/12/2019 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2019 18:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2019 18:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/11/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2019 15:48

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/11/2019 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2019 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 07:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 07:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2019 07:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/11/2019 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 19:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2019 19:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/11/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 11:53

    Decisão ou Despacho

  • 07/11/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2019 19:49

    Decisão ou Despacho

  • 05/11/2019 17:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/11/2019 17:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/11/2019 12:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2019 01:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/10/2019 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/10/2019 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2019 08:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2019 19:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2019 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/10/2019 07:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/10/2019 07:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2019 18:12

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 18:12

    Decisão ou Despacho

  • 02/10/2019 07:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/10/2019 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 20:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2019 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 18:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/09/2019 09:59

    Recebidos os autos

  • 18/09/2019 18:36

    Recebidos os autos

  • 18/09/2019 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/09/2019 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/09/2019 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/09/2019 07:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2019 07:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/09/2019 07:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2019 18:37

    Recebidos os autos

  • 06/09/2019 18:37

    Decisão ou Despacho

  • 27/08/2019 17:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/08/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 15:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2019 15:31

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 15:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2019 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2019 15:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2019 13:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2019 13:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2019 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2019 13:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2019 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2019 06:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2019 06:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2019 06:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2019 18:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2019 18:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2019 18:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2019 16:35

    Recebidos os autos

  • 12/08/2019 18:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2019 18:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2019 22:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2019 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2019 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2019 17:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2019 17:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2019 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2019 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2019 18:44

    Decisão ou Despacho

  • 06/08/2019 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2019 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2019 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2019 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 11:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/07/2019 06:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2019 06:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/07/2019 06:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2019 17:33

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 14:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2019 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/07/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2019 12:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806303-11.2024.8.12.0110

Valnei Winter

Wegreen Solucoes Sustentaveis Eireli

Advogado: Guilherme Leonardo Sterz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800951-60.2024.8.12.0017

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Henrique Chulli Frutuoso

Advogado: Johanatann Gill de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800951-60.2024.8.12.0017

Henrique Chulli Frutuoso

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Johanatann Gill de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1407901-87.2024.8.12.0000

Michele Caroline da Silva Alencastro

Alter Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Fabio Azato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0829422-35.2023.8.12.0110

Diego de Oliveira Raulino

Romani Chagas Fioravanti

Advogado: Atila Dalavia Moraes Malhado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2023 15:55

Exibir Processo