14/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:04

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801087-57.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Ayala Puga - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em decorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:52

Recebidos os autos
04/02/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/02/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:57

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS) Processo 0801087-57.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane Ayala Puga - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
17/12/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801087-57.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I – Inicialmente, evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

II – Intime-se a parte ré, por intermédio de seu advogado, caso não possua, intime-se-a pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 523, § 1º do CPC).

III – Apresentando o comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para dele se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que restando silente presumir-se-á como quitada a dívida.

IV – Em caso de inércia da parte ré, intime-se a parte autora para que apresente nova planilha de cálculo, incluindo a referida multa.

V – Em havendo pedido de penhora pelo sistema SISBAJUD, conclusos.

Em caso negativo, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

VI – Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do CPC, se requerido.

VII – Penhorados bens, intime-se a parte ré, por intermédio de seu advogado ou pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação.

VIII – Recaindo eventual penhora sobre bens imóveis, intime-se acerca da penhora o cônjuge da parte ré, se casada ou convivente for, e a parte autora para, querendo, promover o registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis competente.

IX – Caso não sejam encontrados bens, dê-se vista à parte auora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Quedando-se inerte, voltem-me os autos conclusos para sentença.Às providências e diligências necessárias.
19/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 09:23

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 18:21

Recebidos os autos
06/11/2024 18:21

Decisão ou Despacho
06/11/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:10

Processo Reativado
29/10/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:11

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:23

Recebidos os autos
15/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:23

Homologada a Transação
13/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801087-57.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliane Ayala Puga - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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