03/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:04

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 16:34

Recebidos os autos
09/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS), Diego Augusto Valim Dias (OAB 44555/PR) Processo 0801270-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Diana Aparecida Brito Costa - Réu: Empresa Hoteleira Mabu Ltda - I – Tendo em vista que o objeto da lide refere-se a contratação de serviços de lazer de valor considerável, fls. 17/68, o que, ao menos em juízo de cognição sumária, evidencia possibilidade financeira de arcar com custas processuais, ainda que de forma parcelada, determino que a parte junte aos autos declaração de imposto de renda dos ultimos 5 anos e outros documentos que comprove sua hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento das benesses da justiça gratuita postulada às fls. 23/242, ou proceda ao recolhimentos das custas, ficando, desde logo, deferido parcelamento em até 5 (cinco) vezes.

II- Juntados documentos, intime-se a parte contrária e, a seguir, venham os autos conclusos.
28/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 23:14

Recebidos os autos
20/09/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS), Diego Augusto Valim Dias (OAB 44555/PR) Processo 0801270-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Diana Aparecida Brito Costa - Réu: Empresa Hoteleira Mabu Ltda - Sentença: (...) Posto iso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida com resolução de mérito pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
23/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:21

Homologada a Transação
13/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/06/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS) Processo 0801270-28.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Diana Aparecida Brito Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:02

Expedição de Carta.
14/05/2024 11:02

Expedição de Carta.
23/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:57

INCONSISTENTE
07/03/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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