19/09/2025 12:23

Autos preparados para expedição
19/09/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 18:23

Registro de Sentença
16/09/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 07:50

Prazo em Curso
10/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 10:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:03

Emissão da Relação
22/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:55

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2025 14:52

Processo Reativado
21/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:43

Prazo em Curso
21/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:12

Emissão da Relação
20/08/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:05

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/10/2024 09:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/10/2024 17:51

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0811029-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silmara Chér Trindade Félix, Silmara Chér Trindade Félix - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.86/89).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.86/89 mantendo inalterada a sentença de fls.79/82.

P.

R.

I" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
04/10/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 06:41

Emissão da Relação
24/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:30

Registro de Sentença
24/09/2024 14:30

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:44

Prazo em Curso
13/09/2024 05:13

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0811029-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silmara Chér Trindade Félix, Silmara Chér Trindade Félix - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de pagar à autora o valor de R$5.099,25 (cinco mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao remanescente da indenização do seguro, já abatida a franquia e o valor pago, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 08:19

Emissão da Relação
05/09/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:24

Registro de Sentença
05/09/2024 17:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2024 17:19

Expedição de NULL.
20/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/08/2024 01:58:04, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/08/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 08:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 10:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 09:57

Emissão da Relação
01/07/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/06/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/08/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Silmara Chér Trindade Félix (OAB 17318/MS) Processo 0811029-28.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silmara Chér Trindade Félix, Silmara Chér Trindade Félix - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 13:32

Emissão da Relação
22/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 06:59

Expedição de Carta.
22/05/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:22

Autos preparados para expedição
20/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 14:08

Autos preparados para expedição
15/05/2024 13:03

Informação do Sistema
15/05/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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