10/06/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:22

Recebidos os autos
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900030-29.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Sumeiman Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 08:46

INCONSISTENTE
13/05/2024 13:10

Baixa Definitiva
13/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:30

Recebidos os autos
23/07/2020 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 11:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.
20/07/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2020.
20/07/2020 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 09:52

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2020 14:05

Recebidos os autos
11/07/2020 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 12:30

Juntada de Certidão
09/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.
09/07/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.
08/07/2020 23:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 19:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 07:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 07:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2020 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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