17/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:05

Recebidos os autos
22/05/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS), Wesley Roberto Tômaz de Paula (OAB 24357/MS) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o extrato de f. 233,e manifestações seguintes no prazo de 10 (dez) dias.
01/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS), Wesley Roberto Tômaz de Paula (OAB 24357/MS) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o extrato de f. 233, no prazo de 10 (dez) dias.
23/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:11

Recebidos os autos
09/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS), Wesley Roberto Tômaz de Paula (OAB 24357/MS) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Réu: Via S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto REJEITO os embargos de declaração de fls. 156-162, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.******Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
12/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:12

Recebidos os autos
28/02/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:12

Homologada a Transação
28/02/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:28

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 20:03

Recebidos os autos
26/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:38

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 20:07

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Réu: Via S.A. - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:39

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:53

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS), Wesley Roberto Tômaz de Paula (OAB 24357/MS) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Réu: Via S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, acolho a preliminar suscitada e determino a correção do polo passivo da demanda para: Grupo Casas Bahia S.A., e julgo parcialmente procedente os pedidos formulados, nos termos dos artigos 487, inciso I e 490, ambos do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) condenar a requerida a realizar a entrega dos produtos no mesmo modelo adquirido ou, não podendo fazê-lo, restituir integralmente o valor pago pela requerente, qual seja, R$ 5.098,00 (cinco mil, noventa e oito reais), devidamente atualizado pelo índice IGP-M (FGV) desde o efetivo prejuízo, nos termos da súmula 43 o Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil. (ii) condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, sobre o qual incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso e correção monetária pelo IGP-M desde a data da homologação do projeto de sentença, haja vista a aplicabilidade da Súmula 54/STJ nos casos que versam sobre indenização por dano moral.

Sendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para cumprimento das obrigações impostas.*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
12/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:39

Recebidos os autos
07/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:39

Homologada a Transação
07/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 06:38

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:46

Recebidos os autos
02/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:03

de Conciliação
26/06/2024 08:45

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rubilene Prudêncio de Almeida (OAB 16440/MS) Processo 0801042-71.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubilene Prudêncio de Almeida, Rubilene Prudêncio de Almeida - Réu: Via S.A. - "Diante do exposto, com base no art. 300, caput, Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, para o fim de determinar que a parte requerida, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta decisão, proceda à entrega dos produtos adquiridos pela requerente - dois aparelhos Ar Condicionado Inverter TCL 24000 Btus Frio 220v, código de item 1555852501, pedido 415549707.

O não cumprimento da obrigação de fazer implicará multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias.

Intime-se a parte requerente desta decisão.

No mais, designe-se audiência de conciliação de acordo com a pauta e intimem-se as partes, nos termos do artigo 16, da Lei nº 9.099/95, com as advertências legais a seguir: a) O não comparecimento da parte autora importará extinção processual e a condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I, e §1º, da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE; b) Caso a parte ré não compareça à audiência de conciliação, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, com a possibilidade de ser proferido julgamento de plano, nos termos do art. 18, §1º, da Lei 9.099/95.

Cite-se e intime-se parte ré na forma da lei. Às providências."*****************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 14:41

Recebidos os autos
13/05/2024 14:41

Tutela Provisória
06/05/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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