TJMS - 0001031-07.2012.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON VELASQUEZ DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*21-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 08:30

    Autos preparados para expedição

  • 15/07/2024 08:27

    Transitado em Julgado em data

  • 12/07/2024 09:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

  • 26/05/2024 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 15:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/05/2024 15:29

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    Município de Corumbá/MS, ELTON VELASQUEZ DE OLIVEIRA Processo 0001031-07.2012.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: ELTON VELASQUEZ DE OLIVEIRA - Sentença de p. 74-77: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

  • 17/05/2024 21:11

    Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 08:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/05/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 09:09

    Autos preparados para expedição

  • 16/05/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 08:52

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 16/05/2024 08:51

    Emissão da Relação

  • 15/05/2024 16:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:20

    Registro de Sentença

  • 15/05/2024 16:20

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/04/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/03/2024 15:16

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 21/03/2024 16:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/03/2024 14:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2024 14:20

    Declarada incompetência

  • 18/03/2024 17:14

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

  • 18/02/2024 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:18

    Autos preparados para expedição

  • 08/02/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 31/01/2024 16:16

    Processo Desarquivado

  • 15/12/2023 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 01:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/06/2023 02:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 03:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2022 01:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 03:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/07/2022 03:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/01/2022 00:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 03:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2021 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2021 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2021 02:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/10/2021 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 02:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/06/2021 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/05/2021 01:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/12/2020 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2020 01:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2020 00:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/10/2020 01:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/04/2020 02:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/01/2020 03:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/12/2019 02:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/10/2019 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/09/2019 03:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/09/2019 03:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/06/2019 05:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/01/2019 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/11/2018 04:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2018 02:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 10:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/07/2018 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 11:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 09/04/2018 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2018 18:49

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 16/01/2018 17:12

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/01/2018 17:12

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 09/01/2018 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2018 15:15

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/11/2017 14:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/11/2017 14:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/11/2017 14:04

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 30/10/2017 18:29

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2017 13:35

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/09/2017 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 28/09/2017 15:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 23/08/2017 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2017 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 20:06

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2017 16:05

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 11/05/2017 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2017 16:09

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/05/2017 15:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2017.

  • 25/01/2017 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2017 17:33

    Prazo em Curso

  • 20/01/2017 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2017 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/01/2017 18:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/01/2017 17:21

    Autos preparados para expedição

  • 22/12/2016 10:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/12/2016 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 17:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 14:20

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/11/2016 14:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2016 13:55

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 03/11/2016 13:52

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2016 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2016 12:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/05/2016 12:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2016.

  • 10/05/2016 12:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 29/02/2016 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2016 15:10

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 15/02/2016 10:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2016 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2016 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2016 17:38

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/02/2016 17:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2016.

  • 11/02/2016 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 11/02/2016 14:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 09/12/2015 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2015 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2015 12:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 19/11/2015 17:22

    Documento Digitalizado

  • 19/11/2015 17:22

    Documento Digitalizado

  • 19/11/2015 17:21

    Documento Digitalizado

  • 19/11/2015 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2015 17:24

    Prazo em Curso

  • 29/09/2015 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2015 13:25

    Autos preparados para expedição

  • 24/09/2015 19:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/09/2015 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2015 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2014 17:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/09/2014 17:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 10/06/2014 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2013 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/11/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 27/10/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 13/09/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2013 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 12/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 21/08/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 21/08/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 07/06/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 07/06/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 28/05/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2012 12:00

    Prazo em Curso

  • 17/10/2012 12:00

    Prazo em Curso

  • 10/10/2012 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2012 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/09/2012 12:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/08/2012 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2012 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 03/08/2012 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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