21/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:24

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 14:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802348-96.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Instituto de Estética Lolita Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogado: Rodrigo Marchetto (OAB: 23341B/MS) Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) RepreLeg: Andrea Pezzini Volpato A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
22/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:16

Não-Provimento
26/03/2025 13:52

Inclusão em pauta
04/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 03:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/01/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802348-96.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Instituto de Estética Lolita Ltda (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogado: Rodrigo Marchetto (OAB: 23341B/MS) Advogado: Virgílio José Bertelli (OAB: 5862/MS) RepreLeg: Andrea Pezzini Volpato Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/01/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:55

Expedição de "tipo de documento".
24/01/2025 11:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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