02/10/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Moraes Murano (OAB 13426/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caroline Stiehler (OAB 15589/MS), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0810620-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Silva Gomes - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 191:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado R$ 678,14, com as devidas correções, em favor da procuradora da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:09

Recebidos os autos
30/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Moraes Murano (OAB 13426/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caroline Stiehler (OAB 15589/MS), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0810620-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Silva Gomes - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.".
12/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 17:43

Recebidos os autos
25/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:30

INCONSISTENTE
19/08/2024 15:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Moraes Murano (OAB 13426/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caroline Stiehler (OAB 15589/MS), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0810620-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Silva Gomes - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por FELIPE SILVA GOMES, em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A., para determinar que a Requerida proceda com o reembolso do valor de R$ 661,24 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), corrigido monetariamente pelo índice do IGPM, desde a data do desembolso ocorrido em 25/11/2022 (p. 29/30), acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

No mais, julgo improcedente o pedido.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase processual, por força do art. 55, da Lei n.º 9.099/1995.

Assim, remeto os presentes autos à MM.

Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
30/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:13

Homologada a Transação
26/07/2024 14:12

Recebidos os autos
26/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:22

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 19:34

Recebidos os autos
18/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Moraes Murano (OAB 13426/MS), Caroline Stiehler (OAB 15589/MS), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0810620-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Silva Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:31

Expedição de Carta.
28/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri de Moraes Murano (OAB 13426/MS), Caroline Stiehler (OAB 15589/MS), Isadora de Moraes P.

Murano (OAB 17366/MS) Processo 0810620-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Silva Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:39

Expedição de Carta.
22/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:21

INCONSISTENTE
09/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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