TJMS - 1403435-50.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 91/96 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
28/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 13:18
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
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25/10/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/10/2024 13:15
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2024 10:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/10/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 06:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/10/2024 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/10/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrido: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eliseu Ujacov Nogueira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrente: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Recorrido: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - DESCABIMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - RECURSO REJEITADO.
Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração.
Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.
Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
11/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - RECURSO REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
O julgador não aplica o direito conforme a vontade das partes ou sobre a ótica dos dispositivos que a elas querem seja tratada, mas sim de acordo com o livre convencimento do julgador, demonstrando e justificando, para tanto, os motivos que fundamentam sua decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403435-50.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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