09/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:07

Recebidos os autos
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801238-93.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jucilene Firmino Pinheiro Corrêa Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Marilia Cysneiros Cavalcanti de Menezes (OAB: 22361/DF) Perito: Juliana Moura do Carmo Ante o exposto, com fundamento nos artigos 44, 64, §1º, e demais úteis, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer e julgar o presente Recurso de Apelação em favor do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo o feito ser encaminhado para o referido Tribunal para redistribuição do recurso e demais providências cabíveis.

Anote-se.

Remetam-se os autos.

Intimem-se.
17/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 15:28

Declarada incompetência
08/06/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:10

Recebidos os autos
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801238-93.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jucilene Firmino Pinheiro Corrêa Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Marilia Cysneiros Cavalcanti de Menezes (OAB: 22361/DF) Perito: Juliana Moura do Carmo Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.247/259 em ambos efeitos.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, concluso para julgamento.
28/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801238-93.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jucilene Firmino Pinheiro Corrêa Advogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Marilia Cysneiros Cavalcanti de Menezes (OAB: 22361/DF) Perito: Juliana Moura do Carmo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio
23/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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