18/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:23

Juntada de NULL
15/08/2025 10:55

Prazo em Curso
15/08/2025 10:54

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:25

Autos preparados para expedição
14/07/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:13

Proferida decisão interlocutória
14/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:40

Prazo em Curso
11/07/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 09:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 09:17

Emissão da Relação
11/06/2025 16:41

Juntada de Informações
11/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 04:46

Prazo em Curso
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Daniela Dall Castell - réu-revel Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Exectda: Daniela Dall Castell - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:08

Emissão da Relação
10/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 08:47

Prazo em Curso
20/03/2025 08:46

Expedição de Carta.
17/03/2025 10:13

Autos preparados para expedição
17/03/2025 10:13

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:24

Registro de Sentença
21/02/2025 16:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/02/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:23

Expedição de NULL.
19/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:14:47, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Reqda: Daniela Dall Castell - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2024 11:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 11:09

Emissão da Relação
28/10/2024 09:49

Autos preparados para expedição
28/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/02/2025 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) A ausência do requerido na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência do autor na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).

As dificuldades com o uso da plataforma de videoconferência, ou com conexão com a internet, não justificam a ausência da parte, pois o seu uso é uma faculdade daquele que escolhe o meio mais cômodo, mas corre o risco das dificuldades naturais pelo implemento da tecnologia. É importante frisar que o comparecimento pessoal das partes também era uma opção e ela, no caso, foi descartada.

Assim, decreto a revelia da parte requerida, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.

O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.

O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.

Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.

No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.

Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.

Intimem-se."
17/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:27

Emissão da Relação
07/10/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 17:27

Proferida decisão interlocutória
09/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 12:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 12:09

Emissão da Relação
07/08/2024 12:28

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:56

Autos preparados para expedição
05/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/07/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:23

Juntada de Mandado
05/07/2024 12:22

Juntada de NULL
17/06/2024 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 09:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 09:40

Prazo em Curso
12/06/2024 09:40

Emissão da Relação
12/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2024 06:09:58, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:18

Juntada de NULL
22/05/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Watson Façanha Costa (OAB 13498/MS) Processo 0809885-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centec – Cursos Tecnicos Eireli- ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 10:45

Emissão da Relação
17/05/2024 08:52

Prazo em Curso
17/05/2024 08:52

Expedição de Mandado.
09/05/2024 19:06

Autos preparados para expedição
09/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:28

Prazo em Curso
06/05/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:07

Emissão da Relação
02/05/2024 17:02

Autos preparados para expedição
02/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 18:09

Informação do Sistema
29/04/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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