31/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS) Processo 0833938-47.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Humberto Romeiro - Ante o exposto, EXTINGO o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Por fim, à míngua de interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado e, tudo feito, arquive-se, com as cautelas legais.
12/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 10:44

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:56

Recebidos os autos
07/11/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 06:56

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 19:47

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS) Processo 0833938-47.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Humberto Romeiro - Torno sem efeito o despacho de fls. 565, eis que as determinações ali contidas não são pertinentes.

Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença de fls. 556-564 referente à condenação na obrigação de fazer determinada na decisão transitada em julgado.

Intime-se o executado através de seu representante legal, para que, em 30 dias, cumpra a sentença no tocante à obrigação de fazer, no que tange ao restabelecimento da aposentadoria do exequente. Às providências.
10/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:57

Evolução da Classe Processual
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 16:43

Recebidos os autos
04/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 12:26

Recebidos os autos
28/05/2024 12:26

Recebidos os autos
07/06/2019 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2019 16:32

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2019 16:32

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2019 16:39

Recebidos os autos
03/06/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2019 14:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 10:12

Juntada de Petição de tipo
06/05/2019 21:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2019 07:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2019 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2019 11:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 15:36

Expedição de tipo de documento.
14/03/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 15:02

Recebidos os autos
22/02/2019 15:02

Expedição de tipo de documento.
22/02/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 14:41

Julgado procedente o pedido
06/12/2018 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 16:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2018 20:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2018 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/08/2018 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 15:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2018 14:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 17:06

Recebidos os autos
01/08/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2018 09:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2018 17:49

Juntada de Petição de tipo
27/04/2018 12:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 11:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 15:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2018 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2017 18:59

Expedição de tipo de documento.
30/11/2017 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 18:23

Recebidos os autos
05/10/2017 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2017 16:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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