14/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimando as Patronas do Requerente do retorno dos autos, no prazo legal.
04/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:28

Emissão da Relação
04/09/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 07:25

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2025 07:24

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 10:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/08/2025 10:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/06/2024 11:53

Recebidos os autos do Ministério Público
07/06/2024 11:53

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:04

Autos entregues em carga ao Promotor
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Virginia Marta Magrini S. de Figueiredo (OAB 5753/MS), Mara Silvia Piccinelle (OAB 6622/MS), Laura Turuda Pechinelli (OAB 27234/MS) Processo 0000714-17.2023.8.12.0010 - Reabilitação - Reqte: Toni Carlos Videira - Sentença de p. 93-94: Ante o exposto, defiro a reabilitação criminal do requerente Toni Carlos Videira, determinando que a folha de antecedentes do reabilitado seja mantida em sigilo (sem informação em caso de solicitação), ou caso isso não seja possível, proceda-se à exclusão dos registros da condenação dos sistemas de antecedentes.
23/05/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 11:23

Emissão da Relação
21/05/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:19

Registro de Sentença
21/05/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 12:51

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:52

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2024 17:52

Manifestação do Ministério Público
22/03/2024 00:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:24

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:01

Prazo em Curso
22/02/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 09:48

Emissão da Relação
19/02/2024 21:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:21

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2024 13:21

Manifestação do Ministério Público
23/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:38

Autos entregues em carga ao Promotor
20/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 14:34

Emissão da Relação
28/10/2023 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:48

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2023 18:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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