26/05/2025 19:12

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:26

Processo Reativado
03/04/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:11

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 16:31

Recebidos os autos
12/02/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:31

Homologada a Transação
12/02/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 17:19

Recebidos os autos
22/01/2025 17:18

Recebidos os autos
22/07/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0800415-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Maciel Lemos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95); 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
11/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:49

Recebidos os autos
21/06/2024 18:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nathália de Oliveira Lemos (OAB 28037/MS) Processo 0800415-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Maciel Lemos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Márcio Maciel Lemos, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação ao Banco Bradesco S/A, para o fim de: I- declarar a inexistência do débito no valor de R$1.226,73 em discussão (fls.15/16); mantendo definitiva a liminar anteriormente concedida (fls.22/23); II- condenar o requerido a indenizar o requerente no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
22/05/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:45

Recebidos os autos
14/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:45

Homologada a Transação
13/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 23:08

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 23:08

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:40

de Conciliação
21/02/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:08

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 17:12

Recebidos os autos
18/01/2024 17:12

Tutela Provisória
18/01/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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