20/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800364-37.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:38

Não-Provimento
18/12/2024 18:00

Inclusão em pauta
10/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:37

Expedida/certificada
20/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800364-37.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407275-68.2024.8.12.0000

Ana Maria Rodrigues Pereira

Jean Rommy de Oliveira

Advogado: Adriano Loureiro Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0800542-75.2024.8.12.0020

Auto Loans Fundo de Investimento em Dire...

Volmar Schenatto

Advogado: Gabriel Fernandes Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0828570-13.2024.8.12.0001

Samuel Alves Costa Lima

Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0832636-41.2021.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Humberto Martinez

Advogado: Amanda Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0832636-41.2021.8.12.0001

Humberto Martinez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2021 09:35

Exibir Processo