01/09/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
19/08/2025 06:20

Prazo em Curso
19/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:02

Emissão da Relação
15/08/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 10:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 10:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 05:36

Prazo em Curso
15/10/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0807144-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Aparecido Silva dos Santos - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 191/198).

Por tempestivo (f. 188), recebo o recurso (fls. 170/187) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao(à) recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
14/10/2024 17:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 17:35

Emissão da Relação
02/10/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 11:41

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0807144-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Aparecido Silva dos Santos - Reqda: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos do autor em face da parte ré nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, caput da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 09:48

Emissão da Relação
05/09/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:00

Registro de Sentença
05/09/2024 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2024 13:44

Expedição de NULL.
05/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/08/2024 01:29:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/06/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0807144-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Aparecido Silva dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 11:19

Emissão da Relação
21/05/2024 09:02

Expedição de Carta.
05/04/2024 14:32

Autos preparados para expedição
05/04/2024 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/04/2024 13:19

Autos preparados para expedição
01/04/2024 14:55

Autos preparados para expedição
27/03/2024 18:09

Informação do Sistema
27/03/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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