05/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:50

Processo Reativado
03/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0806248-60.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ulhana Rodrigues Maldonado, Jessica Gonçalves de Figueiredo - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da r. sentença da página 110:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 106-109, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 106-109.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:19

Recebidos os autos
22/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:19

Homologada a Transação
22/05/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/07/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:03

Expedição de Carta.
27/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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