19/09/2025 09:11

Prazo em Curso
19/09/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 04:36

Prazo em Curso
17/09/2025 12:23

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:28

Evolução da Classe Processual
10/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2025 08:49

Emissão da Relação
10/09/2025 08:48

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 14:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:23

Recebidos os autos
13/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:28

Recebidos os autos
04/09/2024 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 13:13

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS), Carolline Olavio Napolitano (OAB 421489/SP) Processo 0809528-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valderlei Moreira Oliveira, Marli Góes Moreira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$1.331,42 (um mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$10.000,00 (dez mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.'
14/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:04

Recebidos os autos
13/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:04

Homologada a Transação
13/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/07/2024 05:20:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Káren Souza Cardoso Bueno (OAB 6071/MS) Processo 0809528-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valderlei Moreira Oliveira, Marli Góes Moreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:50

Expedição de Carta.
15/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804055-58.2022.8.12.0008

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Marcia Bernadete Rodrigues da Siqueira

Advogado: Diego Paiva Colman

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0804055-58.2022.8.12.0008

Rodrigo Lopes Machado

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Rodrigo Lopes Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800072-33.2022.8.12.0014

Tam Linhas Aereas S/A.

Dieverson Strapasson Martins

Advogado: Gabriel Buffon do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800072-33.2022.8.12.0014

Dieverson Strapasson Martins

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Marlon Luis Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0809727-61.2024.8.12.0110

Rocelli Semijoias e Moda Intima LTDA

Daniele Rodrigues Pereira

Advogado: Mozanei Garcia Furrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:56

Exibir Processo