04/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2024
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700927/2024
19/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 700927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 613207/2024 - AgRg
16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613207 - AgRg no AREsp 2653022 - Publicação prevista para 19/08/2024
16/08/2024 12:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
13/08/2024 14:31

Não conhecido o recurso de MURILO RODRIGUES SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 613207/2024 - AgRg no AREsp 2653022
05/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/08/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 643258/2024
03/08/2024 20:05

Protocolizada Petição 643258/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2024
01/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/08/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 904625 (2024/0123045-5)
31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 613207/2024 - AgRg
30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613207 - AgRg no AREsp 2653022 - Publicação prevista para 31/07/2024
30/07/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615353/2024
24/07/2024 16:36

Protocolizada Petição 615353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024
24/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/07/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613207/2024
24/07/2024 10:03

Protocolizada Petição 613207/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/07/2024
23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MURILO RODRIGUES SANTANA
07/06/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000865-60.2021.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Murilo Rodrigues Santana Advogado: Carlos Alberto Rodrigues de Souza (OAB: 78090/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Robson Garcia Ferreira Advogado: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB: 19728/MS) Interessado: Ryan Assis Rezende Mota Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS) Interessada: Liliane Alves da Silva Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/47 do sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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