TJMS - 0800856-86.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
14/01/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0800856-86.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina da Silva Gomes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 194/197. - 
                                            
16/12/2024 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
 - 
                                            
16/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/12/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/12/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/12/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/12/2024 09:59
Transitado em Julgado em #{data}
 - 
                                            
27/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/08/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
 - 
                                            
23/08/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 17:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 17:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/08/2024 17:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
26/07/2024 12:15
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/07/2024 12:13
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.
 - 
                                            
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0800856-86.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina da Silva Gomes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. - 
                                            
04/07/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
 - 
                                            
04/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0800856-86.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina da Silva Gomes - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação acerca da expedição de alvarás de fls. 171/173 e extrato de pagamentos de fls. 174. - 
                                            
22/05/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
 - 
                                            
22/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/05/2024 14:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
20/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/05/2024 10:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2024 15:20
Expedição de Carta.
 - 
                                            
03/05/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
03/05/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/05/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2024 11:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
 - 
                                            
21/03/2024 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
 - 
                                            
21/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/03/2024 14:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/03/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/02/2024 16:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/02/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/02/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/12/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/11/2023 15:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/09/2023 15:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/09/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/09/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
 - 
                                            
18/09/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2023 16:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/08/2023 16:54
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
25/07/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/06/2023 15:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/06/2023 05:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/05/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/05/2023 05:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2023 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
 - 
                                            
23/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/05/2023 13:52
Juntada de Informações
 - 
                                            
23/05/2023 13:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/05/2023 13:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/05/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2023 09:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
 - 
                                            
28/04/2023 10:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/04/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/04/2023 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
 - 
                                            
27/04/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/04/2023 14:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/04/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/03/2023 05:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/03/2023 21:50
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
02/03/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/03/2023 16:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
02/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/02/2023 05:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/02/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
 - 
                                            
17/02/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/02/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/02/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/02/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/01/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/01/2023 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
23/01/2023 16:31
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/12/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/12/2022 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
 - 
                                            
15/12/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/12/2022 14:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/12/2022 02:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/12/2022 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/12/2022 01:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/12/2022 02:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
 - 
                                            
25/11/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/11/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2022 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
 - 
                                            
22/11/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2022 15:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/11/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/11/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/11/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/05/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2022 01:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2022.
 - 
                                            
29/03/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2022 11:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/03/2022 10:23
Expedição de Carta.
 - 
                                            
11/03/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/03/2022 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
 - 
                                            
10/03/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/03/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2022 11:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/03/2022 11:33
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
25/02/2022 08:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/02/2022 05:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
 - 
                                            
18/02/2022 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/02/2022 21:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
 - 
                                            
16/02/2022 21:50
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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