25/03/2025 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 15:04

Processo Reativado
02/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:38

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:55

Homologada a Transação
28/11/2024 14:55

Recebidos os autos
28/11/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 10:24

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS) Processo 0800466-05.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Velasquez Pereira, Vandrei Nogueira dos Santos, Vandrei Nogueira dos Santos, Vandrei Nogueira dos Santos - Intimação das partes da decisão de fls. 213/216:"Diante de tais considerações, defiro a tutela de urgência para providenciar retirada, na integra, do site eletrônico da primeira requerida (APA NEWS) e do perfil no Instagram, matéria intitulada "Denúncia no Ministério Público pode investigar casal ostentação da Câmara Municipal", indicada na inicial, no prazo de 24 horas, a contar da intimação desta decisão, até outra decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento da ordem, limitada ao valor da ação, sem prejuízo de majoração se houver recalcitrância."
23/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 20:28

Recebidos os autos
06/05/2024 19:28

Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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