12/07/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 07:21

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:32

Recebidos os autos
06/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS) Processo 0801586-85.2023.8.12.0046 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Frantchesco Romario Veloso de Alencar - Intimação da sentença de fl. 65: Posto isso, nos termos dos Arts. 104 e 107, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade para o caso em tela, determinando-se o arquivamento do feito.
22/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:29

Recebidos os autos
03/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:11

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 17:18

Recebidos os autos
14/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:38

Recebidos os autos
14/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:09

Expedição de Carta.
13/03/2024 08:09

Expedição de Carta.
13/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/12/2023 09:46

Recebidos os autos
15/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:28

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:57

INCONSISTENTE
04/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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