10/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:45

Emissão da Relação
29/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:11

Emissão da Relação
02/06/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:09

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816618-40.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joseane Aparecida de Souza Francisco - Fica a parte autora intimada do despacho de fl.s 176. prazo 10 dias.
24/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 13:42

Emissão da Relação
02/09/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:02

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:48

Autos preparados para expedição
19/06/2024 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
21/05/2024 10:53

Prazo em Curso
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB 17965MS/), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0816618-40.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joseane Aparecida de Souza Francisco - 1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Joseane Aparecida de Souza Francisco contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, indicando que, conforme a sentença prolatada nos autos, tem a receber o valores ora em execução.

E, intimada, a Fazenda Pública devedora quedou-se inerte, não apresentando portando discordância ou impugnação quanto aos valores exequendos. É o breve relato.

DECIDO. 2.

Pois bem, como se denota dos autos, verifica-se que apesar de devidamente intimada quanto aos termos do presente procedimento executivo a parte devedora quedou-se inerte, não apresentando portanto qualquer discordância ou impugnação quanto aos valores trazidos à baila pelo credor - p. 154 -, valores que a princípio seguem os termos do título e os quais restam acolhidos para prosseguimento do procedimento executivo.

E, por sua vez, considerando que de plano se observa que o montante não tende a superar o limite legal para requisição via RPV, então, tem-se que há de deve ser pleiteado o pagamento de tal forma.

Assim, tem-se que caberá oportunamente a expedição de requisição de pagamento do crédito das exequentes, em obediência ao que dispõe o artigo 100, da Constituição Federal, observando-se as demais formalidades legais, via RPV considerando o quantum em debate/quantia exequenda. 3.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 7.705,94), atualizados até 18.07.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Intime-se.

Diligências legais.
20/05/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 13:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 12:51

Emissão da Relação
09/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:43

Proferida decisão interlocutória
31/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:14

Prazo em Curso
14/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 08:40

Evolução da Classe Processual
03/08/2023 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:32

Processo Reativado
21/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 13:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2023 13:34

Prazo em Curso
22/05/2023 13:21

Autos preparados para expedição
22/05/2023 10:17

Prazo em Curso
20/05/2023 02:33

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:02

Prazo em Curso
09/05/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 12:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 11:48

Emissão da Relação
07/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
07/05/2023 15:37

Registro de Sentença
07/05/2023 15:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/05/2023 14:35

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
22/08/2022 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/06/2022 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2022 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:57

Expedição de NULL.
01/11/2021 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2021 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
22/07/2021 15:13

Prazo em Curso
27/06/2021 01:15

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:03

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:41

Recebidos os autos
08/04/2021 10:41

Transferência de Processo - Saída
08/04/2021 05:57

Documento Digitalizado
08/04/2021 05:57

Documento Digitalizado
22/02/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:40

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2021 08:05

Prazo em Curso
06/02/2021 18:24

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 18:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
06/02/2021 18:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.
01/02/2021 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2021 15:20

Emissão da Relação
27/01/2021 19:24

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 18:56

Informação do Sistema
29/09/2020 18:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2020 13:42

Conclusos para despacho
29/09/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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