24/02/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:58

Expedição de Ofício.
24/02/2023 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415497-93.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215/MS) Agravado: Purin Alimentos Ltda Epp Agravado: Thiago Glajchman Coco Agravado: Pedro Guilherme Glajchman Coco Agravado: Sucot Alimentos Ltda EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL - ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

No caso, embora seja aparente a identidade entre o layout das lojas e entre o quadro societário das respectivas pessoas jurídicas, tais constatações não ensejam a conclusão de que há confusão patrimonial ou desvio de finalidade, porquanto a ação executiva ainda não teve deslinde, não tendo sido realizadas tentativas de constrição patrimonial, de modo que ainda não se pode afirmar que a pessoa jurídica devedora e/ou seus sócios (devedores solidários) não detêm patrimônio para saldar a dívida em questão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/12/2022 10:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2022 15:30

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 01:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:49

Expedição de Ofício.
31/10/2022 18:48

Expedição de Ofício.
31/10/2022 18:48

Expedição de Ofício.
31/10/2022 18:47

Expedição de Ofício.
31/10/2022 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 18:43

Expedição de Ofício.
31/10/2022 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 15:48

Concedida em parte a Medida Liminar
13/10/2022 15:28

Conclusos para decisão
13/10/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:05

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:05

Distribuído por sorteio
22/09/2022 17:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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