25/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:47

Prazo em Curso
21/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Despacho: Em atenção ao requerimento de pp. 621-622, indefiro reanálise do pedido de gratuidade da justiça, uma vez que já analisado em sede recursal (pp. 609-612).
20/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:00

Emissão da Relação
19/08/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 13:21

Emissão da Relação
02/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 11:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/06/2025 15:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/06/2025 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Vanessa dos Santos Gomes (OAB 22754/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0804566-22.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Adriana Ferreira Lopes - Ré: Josiane Braga, Kellen Pinto Cabral da Costa Silva - 9.099/95.

Intime-se a parte adversa para resposta em 10 dias, caso não feito.
03/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 12:31

Prazo em Curso
03/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 12:29

Emissão da Relação
31/01/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:33

Autos preparados para expedição
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de Apelação
08/01/2025 16:18

Prazo em Curso
12/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Vanessa dos Santos Gomes (OAB 22754/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0804566-22.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Adriana Ferreira Lopes - Ré: Josiane Braga, Kellen Pinto Cabral da Costa Silva - Sentença: "Posto isso, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, afasto as preliminares arguidas e JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão inicial e o feito extinto, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo."
11/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 06:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:27

Emissão da Relação
13/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:46

Registro de Sentença
13/11/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 14:46

Expedição de NULL.
13/11/2024 14:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:07

Informação do Sistema
24/10/2024 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 02:21:31, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:54

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha (OAB 6016A/MS), Vanessa dos Santos Gomes (OAB 22754/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0804566-22.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Adriana Ferreira Lopes - Ré: Josiane Braga, Kellen Pinto Cabral da Costa Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 13:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 13:35

Emissão da Relação
06/05/2024 08:02

Autos preparados para expedição
06/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/07/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/04/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.
25/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 21:45

Prazo em Curso
04/04/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 13:10

Emissão da Relação
24/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:44

Prazo em Curso
22/03/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 09:30

Emissão da Relação
20/03/2024 09:29

Emissão da Relação
17/03/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 07:11

Juntada de NULL
21/02/2024 07:11

Juntada de Mandado
15/02/2024 07:25

Prazo em Curso
15/02/2024 07:09

Juntada de NULL
15/02/2024 07:09

Juntada de Mandado
05/02/2024 13:53

Juntada de NULL
05/02/2024 13:52

Juntada de Mandado
31/01/2024 11:13

Prazo em Curso
31/01/2024 11:13

Expedição de Mandado.
20/01/2024 01:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:45

Prazo em Curso
16/01/2024 07:43

Expedição de Mandado.
16/01/2024 07:43

Expedição de Mandado.
16/01/2024 07:28

Expedição de Carta.
16/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2024 07:52

Autos preparados para expedição
11/01/2024 07:49

Emissão da Relação
10/01/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 16:05

Tutela Provisória
10/01/2024 08:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:21

Retificação de Classe Processual
01/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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