TJMS - 0823817-86.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:25
INCONSISTENTE
-
20/06/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823817-86.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) Embargado: Wagno Alves da Silva Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Embargada: Jaqueline do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Sebastiana Edna Medeiros do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Rafael do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Luiz Carlos Martins Ferreira (Espólio) Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Willian Martiniano da Silva Advogada: Daiane Cecilia Vieira de Souza (OAB: 22947/MS) Interessado: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/06/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/06/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823817-86.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gente Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) Embargado: Wagno Alves da Silva Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Embargada: Jaqueline do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Sebastiana Edna Medeiros do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Rafael do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Luiz Carlos Martins Ferreira (Espólio) Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Willian Martiniano da Silva Advogada: Daiane Cecilia Vieira de Souza (OAB: 22947/MS) Interessado: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/06/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/06/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:20
INCONSISTENTE
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823817-86.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) Embargado: Wagno Alves da Silva Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Embargada: Jaqueline do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Sebastiana Edna Medeiros do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Embargado: Rafael do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Luiz Carlos Martins Ferreira (Espólio) Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Willian Martiniano da Silva Advogada: Daiane Cecilia Vieira de Souza (OAB: 22947/MS) Interessado: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/06/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 07:23
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823817-86.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Wagno Alves da Silva Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Apelada: Jaqueline do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Apelado: Sebastiana Edna Medeiros do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Apelado: Rafael do Couto Ferreira Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Luiz Carlos Martins Ferreira (Espólio) Advogado: Fernando Sirugi de Souza (OAB: 18043/MS) Interessado: Willian Martiniano da Silva Advogada: Daiane Cecilia Vieira de Souza (OAB: 22947/MS) Interessado: Essor Seguros S/A Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DO RÉU - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DEVER DE INDENIZAR - DEMORA NA COBERTURA DO VEÍCULO SINISTRADO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA DENUNCIADA - DANOS MORAIS CONTRATADOS NA APÓLICE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Os danos morais estão inseridos na cobertura dos danos pessoais, conforme dispõe o enunciado da Súmula nº402do STJ, salvo existência de cláusula expressa naapóliceexcluindo a cobertura de indenização por danos morais.
Embora as condições gerais preveja que os danos morais não estão incluídos na cobertura, o segurado comprovou que a contratou de forma específica, conforme apólice juntada aos autos, devendo a seguradora responder pela condenação, de forma solidária com o segurado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839903-93.2023.8.12.0001
Alexandre Padilha de Siqueira B de Souza
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 17:35
Processo nº 0807363-89.2023.8.12.0001
Banco do Brasil SA
Elyanis Fernandes Jara
Advogado: Wagslayne Keisy Rocha Barcelos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2024 13:36
Processo nº 0807363-89.2023.8.12.0001
Elyanis Fernandes Jara
Banco do Brasil S/A
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2023 00:06
Processo nº 0807342-24.2021.8.12.0021
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Paula Barbosa Cuppari
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2021 18:02
Processo nº 0806961-69.2023.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Milene Sanabrio da Cruz
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 14:25