24/06/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/06/2024 10:37

Recebidos os autos
13/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gilberto Tavares Flor (OAB 21169/MS), Hélio Oscar Freire (OAB 26792/MS) Processo 0800236-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jefferson Silva Camilo de Souza - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos, rejeito a preliminar vertida e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, o pedido indenizatório proposto por JEFFERSON SILVA CAMILO DE SOUZA, em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O valor da condenação, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo INPC/IBGE, sendo o dano moral desde o arbitramento, nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362, do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
21/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 15:31

INCONSISTENTE
19/05/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:33

Homologada a Transação
15/05/2024 16:33

Recebidos os autos
15/05/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:09

Recebidos os autos
24/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2024 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 08:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:13

Recebidos os autos
12/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1603596-47.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcel Chacha de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2022 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0802148-89.2024.8.12.0101

Andreia Marques Galeano

Vagner Aparecido dos Santos

Advogado: Vilson Lovato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800704-21.2024.8.12.0101

Dias &Amp; Anjos LTDA - EPP

Valdinei Soares da Silva

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0822949-35.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Porfirio Martins Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0806078-52.2023.8.12.0101

Eliane Teixeira Albertini

Daviany Thamyris Costa

Advogado: Pablo Felipe Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 15:21

Exibir Processo