TJMS - 0805666-04.2021.8.12.0001

16/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 501301/2025 - EDcl no AgInt no

15/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501301 - EDcl no AgInt no AREsp 2831226 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS MOTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00501301/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831226/MS

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501301/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2831226/MS

05/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/08/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 501301/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/08/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 501301/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 501301/2025 -

04/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501301/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 501301/2025

03/06/2025 12:17

Protocolizada Petição 501301/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 120490/2025 - AgInt

26/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120490 - AgInt no AREsp 2831226 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MOTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120490/2025 - AgInt no AREsp 2831226/MS

09/05/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120490/2025 - AgInt no AREsp 2831226/MS

11/04/2025 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 120490/2025 - AgInt

10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120490 - AgInt no AREsp 2831226 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 04/04/2025, para INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 120490/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 61

07/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 04/04/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 120490/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120490/2025 -

18/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120490/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 120490/2025

17/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 120490/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

29/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MOTA

17/01/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/11/2024 00:00

Intimação

16/09/2024 00:00

Intimação