22/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Marcel Cesco de Campos (OAB 19604/MS) Processo 0811161-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Sarmento Peres - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 97-101, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:43

Homologada a Transação
24/07/2024 17:42

Recebidos os autos
12/07/2024 16:52

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
11/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Processo 0811161-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miguel Sarmento Peres - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
20/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
17/05/2024 16:58

Recebidos os autos
17/05/2024 16:58

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 04:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
15/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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