TJMS - 0811354-03.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
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22/03/2025 09:43
Transitado em Julgado em "data"
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06/03/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 22:51
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 04:12
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 00:01
Publicação
-
21/02/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 05:48
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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21/02/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 00:01
Publicação
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20/02/2025 18:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/02/2025 18:16
Outras Decisões
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20/02/2025 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 12:19
Expedição de "tipo de documento".
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20/02/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811354-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rafael Gustavo de Souza Advogada: Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB: 45600/SC) Recorrente: Roselene Rodrigues de Souza Advogada: Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB: 45600/SC) Recorrido: Azul Linhas Aéreas S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
04/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811354-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rafael Gustavo de Souza Advogada: Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB: 45600/SC) Recorrente: Roselene Rodrigues de Souza Advogada: Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB: 45600/SC) Recorrido: Azul Linhas Aéreas S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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