TJMS - 0801217-09.2023.8.12.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 23:06
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801217-09.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Gabriela Adati Danieze Advogada: Gabriela Adati Danieze (OAB: 401258/SP) Considerando tratar-se de feito já julgado (f. 284), certifique-se, em sendo o caso, o trânsito em julgado, e retorne a origem para processamento do pedido executivo de f. 279-281.
Outrossim, considerando a remessa equivocada ao Mutirão das Turmas Recursais Mistas (Provimento 695/2025 do CSM), providencie-se a devolução do presente e remessa de feito em substituição, apto à julgamento. Às providências. -
09/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 13:53
Baixa Definitiva
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09/06/2025 13:53
Transitado em Julgado em "data"
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07/06/2025 22:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/06/2025 22:19
Outras Decisões
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27/05/2025 14:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/05/2025 14:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 12:27
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 12:27
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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14/05/2025 12:27
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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30/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:01
Publicação
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30/04/2025 00:01
Publicação
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30/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801217-09.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Gabriela Adati Danieze Advogada: Gabriela Adati Danieze (OAB: 401258/SP) -
29/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 15:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/04/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 14:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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12/02/2025 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/02/2025 10:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/01/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 02:21
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 14:14
Expedição de "tipo de documento".
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15/01/2025 03:49
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:01
Publicação
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15/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801217-09.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Gabriela Adati Danieze Advogada: Gabriela Adati Danieze (OAB: 401258/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/01/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/01/2025 12:53
Não-Provimento
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24/09/2024 11:12
Inclusão em pauta
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11/06/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 10:22
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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03/06/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:46
Expedida/certificada
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23/05/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 12:43
Expedição de "tipo de documento".
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23/05/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:01
Publicação
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23/05/2024 00:01
Publicação
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23/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801217-09.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Gabriela Adati Danieze Advogada: Gabriela Adati Danieze (OAB: 401258/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/05/2024 15:26
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2024 15:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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22/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 07:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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