04/12/2024 21:41

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 21:36

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP) Processo 0804307-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana D'arc Piratello - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da r. sentença de fl. 174: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 164/166).

Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 172).

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 172.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
01/11/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:17

Recebidos os autos
31/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 02:45

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:48

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP) Processo 0804307-85.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana D'arc Piratello - Exectdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4.

Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Int.
12/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:05

INCONSISTENTE
05/08/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 04:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 13:55

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 10:34

Expedição de Ofício.
19/07/2024 02:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2024.
01/07/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:47

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
19/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.
12/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:12

Recebidos os autos
05/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
20/12/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:34

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2023.
23/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.
07/07/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:40

Expedição de Carta.
26/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:50

Recebidos os autos.
22/06/2023 04:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/06/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:40:00, 4ª Vara Civel.
20/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 13:59

Recebidos os autos
20/06/2023 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 12:49

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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