25/04/2025 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:58

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-76.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joice Santos Amorim Coelho dos Santos Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Agravante: José Edvaldo dos Santos Amorim Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Agravado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Agravado: José Sebastião de Andrade Júnior Advogado: José Sebastião de Andrade (OAB: 8444A/MS) Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:01

Publicação
16/04/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 14:44

Recurso Especial
15/04/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:29

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800457-76.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joice Santos Amorim Coelho dos Santos Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Agravante: José Edvaldo dos Santos Amorim Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Agravado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Proc.

Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Agravado: José Sebastião de Andrade Júnior Advogado: José Sebastião de Andrade (OAB: 8444A/MS) Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
13/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800457-76.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joice Santos Amorim Coelho dos Santos Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Recorrente: José Edvaldo dos Santos Amorim Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Recorrido: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Recorrido: José Sebastião de Andrade Júnior Advogado: José Sebastião de Andrade (OAB: 8444A/MS) Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joice Santos Amorim Coelho dos Santos, José Edvaldo dos Santos Amorim.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800457-76.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: José Sebastião de Andrade Júnior Advogado: José Sebastião de Andrade (OAB: 8444A/MS) Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) Apelante: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelante: Joice Santos Amorim Coelho dos Santos Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Apelante: José Edvaldo dos Santos Amorim Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Apelada: Joice Santos Amorim Coelho dos Santos Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Apelado: José Edvaldo dos Santos Amorim Advogado: Bruno Medina de Souza (OAB: 10951/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Apelado: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelado: José Sebastião de Andrade Júnior Advogado: José Sebastião de Andrade (OAB: 8444A/MS) Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB: 204346/SP) Diante disso, intime-se os recorrente Joice Santos Amorim Coelho dos Santos e José Edvaldo dos Santos Amorim para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), comprovar o preenchimento da condição de pessoa hipossuficiente dos recorrentes, a teor do art. 98, do CPC/2015, com a juntada da declaração de imposto de renda, holerites e outros documentos capazes de confirmar a alegação, sobretudo em relação dos bens indicados à f. 115-116.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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