26/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:08

INCONSISTENTE
29/05/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801461-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: João Luiz dos Santos Advogado: Maria das Graças Melo Campos (OAB: 77771/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - TAXA EFETIVA COBRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FOI POUCO SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSA NO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
28/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
28/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801461-07.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: João Luiz dos Santos Advogado: Maria das Graças Melo Campos (OAB: 77771/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 20:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:21

INCONSISTENTE
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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