21/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810113-98.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ateliê da Construção Ltda Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:14

Recebidos os autos
19/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 14:57

Expedição de Carta.
24/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Apelação
27/10/2023 15:04

Recebidos os autos
27/10/2023 15:04

Decisão ou Despacho
08/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:32

Conclusos para decisão
06/07/2023 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/07/2023.
21/06/2023 10:35

Recebidos os autos
04/05/2023 03:32

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 14:57

Recebidos os autos
15/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:57

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
10/03/2023 17:22

Conclusos para julgamento
10/03/2023 17:11

Recebidos os autos
10/03/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2023 14:18

Recebidos os autos
23/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:42

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 08:56

Recebidos os autos
06/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:55

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:01

Recebidos os autos
20/05/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.
20/05/2022 14:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:20

Expedição de Certidão.
19/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:52

Recebidos os autos
09/05/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:11

Conclusos para decisão
03/05/2022 18:19

Juntada de Ofício
26/04/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
13/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:47

Recebidos os autos
12/04/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 08:01

Expedição de Certidão.
12/04/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 08:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:49

Recebidos os autos
01/04/2022 15:49

Concedida em parte a Medida Liminar
22/03/2022 08:25

Conclusos para decisão
18/03/2022 18:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/03/2022 18:20

Expedição de Certidão.
18/03/2022 18:20

INCONSISTENTE
18/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:51

Realizado cálculo de custas
18/03/2022 16:51

Realizado cálculo de custas
18/03/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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