09/04/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS), Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - Intimação para ciÊncia acerca da transferência de valores realizada nos autos.
07/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:22

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS), Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 152-153), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 159) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 163), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 3.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:52

Recebidos os autos
14/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - Intimação do exequente para, em cinco dias, manifestar acerca da petição de fls. 152/153
16/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - 01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
19/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 12:58

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 15:23

Recebidos os autos
06/11/2024 15:23

Outras Decisões
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 14:34

Processo Reativado
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:24

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS), Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares de incompetência deste Juizado e, de suspensão desta ação e, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 3.00,0 por dano extrapatrimonial, com coreção monetária pelo IPCA a contar deste arbitramento, e juros de 01% ao mês a contar da citação. 24.

Julga-se improcedente o pedido de dano material.*****omologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
14/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:34

Recebidos os autos
12/08/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:34

Homologada a Transação
12/08/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:54

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 19:41

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS), Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB 508140/SP) Processo 0800390-36.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marlene Alves P. dos Santos - Réu: Santa Faxina Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:25

Recebidos os autos
16/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:54

Documento Expedido
16/05/2024 12:54

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:07

de Conciliação
12/04/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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