26/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:13

INCONSISTENTE
29/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844090-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Audax Barbosa Arantes Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COBRANÇA DECLARADA INEXISTENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - PLEITO PARA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DESCONTOS EFETIVADOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

No caso dos autos, não restou caracterizado o abalo moral indenizável, porquanto não ocorreram descontos mensais em valores de titularidade do Autor, de modo que não há se falar em dano extrapatrimonial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:24

INCONSISTENTE
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844090-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Audax Barbosa Arantes Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:00

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:00

Distribuído por sorteio
24/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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