STJ - 0000561-48.2014.8.12.0026

16/08/2020 23:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 21:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

13/08/2020 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2020 13:37

Transitado em Julgado em 12/08/2020

05/08/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509134/2020 (Juntada automática)

05/08/2020 19:17

Protocolizada Petição 509134/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

04/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 23:30

Não conhecido o agravo de ARISTIDES CORREA e RENATO DE VINICIUS BAPTISTA CORREA

06/07/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

03/07/2020 15:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 462558/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 15:43

Protocolizada Petição 462558/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

01/07/2020 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2020 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2020 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/06/2020 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2020 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 300797/2020 - AgRg

22/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0300797 - AgRg no AREsp 1673826 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 19:50

Conhecido o recurso de RENATO DE VINICIUS BAPTISTA CORREA e ARISTIDES CORREA e provido

09/06/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/06/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 17:23

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2020 12:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 688 e no intuito de viabilizar a correta análise deste feito, que os documentos de fls. e-STJ 691/725 foram importados da página eletrônica do Tribunal de Justiça do Esta

29/05/2020 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2020 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

11/05/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 13:33

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 300797/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 13:33

Protocolizada Petição 300797/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2020

11/05/2020 09:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 299849/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 09:41

Protocolizada Petição 299849/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2020

08/05/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2020

07/05/2020 10:10

Não conhecido o recurso de RENATO DE VINICIUS BAPTISTA CORREA e ARISTIDES CORREA

06/04/2020 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 197987/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 15:04

Protocolizada Petição 197987/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

27/03/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/03/2020 12:44

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174568/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 12:44

Protocolizada Petição 174568/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2020

26/03/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

06/03/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL