12/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:41

Prazo em Curso
27/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:01

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:45

Recebida petição inicial
21/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
16/08/2025 05:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 07:41

Emissão da Relação
06/08/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 14:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
05/08/2025 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2024 12:11

Prazo em Curso
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801034-37.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Danúbia Dias de Souza - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias
29/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:56

Emissão da Relação
29/05/2024 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:42

Autos preparados para expedição
24/04/2024 11:40

Autos preparados para expedição
23/04/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 00:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 06:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:31

Emissão da Relação
04/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:26

Registro de Sentença
04/04/2024 18:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/04/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 18:22

Expedição de NULL.
04/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 05:35

Prazo em Curso
19/02/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 10:14

Emissão da Relação
29/01/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 12:57

Prazo em Curso
14/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:10

Expedição de Carta.
14/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:57

Autos preparados para expedição
12/12/2023 21:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 21:13

Recebida petição inicial
16/11/2023 17:55

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2023 16:36

Redistribuição de Processo - Saída
11/08/2023 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.
26/07/2023 09:55

Prazo em Curso
25/07/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023 08:10

Emissão da Relação
22/07/2023 12:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2023 12:44

Declarada incompetência
13/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 12:01

Informação do Sistema
12/07/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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