27/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

As partes, ciência acerca certidão de habilitação de crédito expedida.
13/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:18

Emissão da Relação
12/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:38

Autos preparados para expedição
23/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:05

Prazo em Curso
15/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 17:20

Emissão da Relação
23/06/2025 18:30

Autos preparados para expedição
16/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:47

Prazo em Curso
22/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: AF Clinident Odontologia Ltda ME - Exectdo: OI S/A - Vistos etc.

A executada está em recuperação judicial, razão pela qual o crédito do exequente deve ser habilitado no Juízo Concursal.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, inc.

II, da Lei n. 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no Juízo da recuperação judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Intimem-se.
21/05/2025 10:18

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:10

Emissão da Relação
06/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:16

Registro de Sentença
06/05/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:19

Prazo em Curso
11/04/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: AF Clinident Odontologia Ltda ME - Vistos etc. 1) Diga a parte exequente sobre a manifestação de fls. 236-241.

Prazo: 05 dias. 2) Após, renove-se a conclusão.

Intimem-se.
10/04/2025 09:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 09:03

Emissão da Relação
24/03/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 09:46

Emissão da Relação
14/02/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:14

Proferida decisão interlocutória
13/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 04:42

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, § 1º, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
23/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 14:57

Emissão da Relação
13/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/01/2025 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
12/12/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 17:50

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 07:34

Prazo em Curso
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: AF Clinident Odontologia Ltda ME - Intima-se a parte para manifestar-se acerca da petição e documentos de fl. 219-222 no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
21/11/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 10:53

Emissão da Relação
11/11/2024 08:26

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:55

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: AF Clinident Odontologia Ltda ME - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelo réu e no mérito, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por AF CLINIDENT ODONTOLOGIA LTDA ME em desfavor de OI S/A para o fim de: 1) determinar o cancelamento da linha (67) 3351-5677 sem ônus à empresa requerente, devendo ser cancelado eventuais débitos vinculados a referida linha; 2) Condenar o réu ao pagamento de R$ 1.957,73 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) à título de restituição, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data de cada desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que a referida taxa não é cumulável com correção monetária.

A obrigação de fazer estipulada no item 1 deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias úteis sob pena de arbitramento de multa pelo nobre Magistrado em caso de recalcitrância.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Ínclito Magistrado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 06:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 05:53

Emissão da Relação
15/10/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:01

Registro de Sentença
15/10/2024 14:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/10/2024 16:56

Expedição de NULL.
08/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/10/2024 02:10:11, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/07/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/10/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
25/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 04:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0810960-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: AF Clinident Odontologia Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:03

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
24/05/2024 13:19

Emissão da Relação
24/05/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:55

Expedição de Carta.
23/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:05

Prazo em Curso
15/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 08:06

Emissão da Relação
14/05/2024 22:43

Autos preparados para expedição
14/05/2024 22:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 18:10

Informação do Sistema
14/05/2024 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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